Termos de Uso — Vitalis DentalApp

1. Quem somos

O Vitalis DentalApp é um software de gestão para clínicas odontológicas oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("Vitalis"). Contato: [E-MAIL DE SUPORTE].

2. Conta da clínica

Cada clínica ou profissional é cadastrado com seu CNPJ ou CPF e tem um administrador responsável pelos usuários da equipe. O administrador garante que as informações do cadastro são verdadeiras e que os usuários convidados estão autorizados a acessar os dados da clínica. Cada login é pessoal e intransferível.

3. Teste grátis e planos

Clínicas novas têm um período de teste grátis. Depois dele, o uso continua mediante assinatura de um dos planos publicados no site, cobrada mensal ou anualmente pelo meio de pagamento escolhido (Pix, boleto ou cartão). Não há fidelidade no plano mensal.

4. Pagamento em atraso

Com a mensalidade em aberto, a conta pode passar ao modo somente leitura (é possível consultar e exportar os dados, mas não lançar novos) e, persistindo o atraso, ter o acesso suspenso. Os dados permanecem guardados pelo prazo descrito na Política de Privacidade.

5. Cancelamento

O administrador pode cancelar a assinatura a qualquer momento em "Minha assinatura". O acesso continua até o fim do período já pago. A clínica pode solicitar a exportação dos seus dados antes do encerramento.

6. Dados de pacientes

A clínica é a controladora dos dados dos seus pacientes e responsável pela base legal do tratamento, inclusive dos dados de saúde. O Vitalis atua como operador, tratando esses dados apenas para prestar o serviço, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD) e a Política de Privacidade.

7. Uso adequado

É proibido usar o sistema para fins ilícitos, tentar acessar dados de outras clínicas, contornar limites do plano ou mecanismos de segurança. Tentativas de fraude podem levar ao bloqueio imediato da conta.

8. Disponibilidade e suporte

Empregamos esforços razoáveis para manter o sistema disponível e seguro, com cópias de segurança automáticas. O suporte é prestado pelo canal dentro do sistema e pelo WhatsApp (31) 97262-2250.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão avisadas no sistema com antecedência.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF].

Política de Privacidade — Vitalis DentalApp

1. Papéis

Para os dados de pacientes lançados pela clínica, a clínica é a controladora e o Vitalis ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]) é o operador. Para os dados de cadastro e cobrança da própria clínica e dos seus usuários, o Vitalis é o controlador.

2. Dados tratados

• Da clínica: nome, CPF ou CNPJ, razão social, responsável, e-mail, telefone e histórico de pagamentos.
• Dos usuários: nome, e-mail, função, registro profissional e registros de acesso.
• Dos pacientes (em nome da clínica): dados cadastrais, prontuário, imagens, orçamentos e informações financeiras, incluindo dados de saúde.

3. Finalidades

Prestar o serviço de gestão da clínica, autenticar usuários, prevenir fraudes, cobrar a assinatura e cumprir obrigações legais.

4. Segurança

Cada clínica tem uma área de dados isolada; o acesso é controlado por login individual e por regras de segurança no servidor. As senhas não ficam visíveis para ninguém. O suporte técnico só acessa dados de uma clínica com autorização do administrador e por tempo limitado. Os dados ficam em servidores do Google Cloud/Firebase, na região de [REGIÃO — ex.: São Paulo].

5. Compartilhamento

Com prestadores necessários ao serviço: hospedagem (Google Cloud/Firebase) e cobrança (Asaas Gestão Financeira S.A., apenas dados da clínica pagadora). Não vendemos dados.

6. Retenção

Os dados são mantidos enquanto a assinatura estiver ativa. Após o cancelamento ou suspensão, ficam guardados por [PRAZO — ex.: 90 dias] para exportação e depois são excluídos, salvo obrigação legal de guarda. Prontuários estão sujeitos aos prazos das normas do Conselho Federal de Odontologia, sob responsabilidade da clínica.

7. Direitos dos titulares

Pedidos de pacientes (acesso, correção, exclusão) devem ser feitos à clínica controladora, que conta com o apoio do Vitalis. Pedidos sobre dados da conta da clínica: [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO].

8. Contato do encarregado

[NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL].